Homenagem à N. S.do Rosário de Fátima
De acordo com a Lei Municipal nº 126 de 13 de outubro de 1953
MA
Maranhão
Combate ao Racismo
FERIADO ESCOLAR: Dia da Denúncia e Combate ao Racismo, conforme a Lei nº 3460, de 27 de março de 1996
Memória de Paulo G. Souza
O Projeto de Lei Nº 005/2017, feriado em memória de Paulo Germano de Souza, ex-prefeito de Maracaçumé
Adesão ao Império Brasileiro
Em 28 de julho de 1823, as tropas portuguesas no Maranhão, cercadas por terra e mar, renderam-se, marcando o fim do domínio colonial de Portugal sobre o estado. A partir dessa data, o Maranhão passou a integrar o Império do Brasil como província, consolidando a independência brasileira.